Institui o Plano de Contingência para Ondas de Calor, para ser executado quando a temperatura atingir 30ºC, que inclui a ampliação do horário de atendimento dos equipamentos socioassistenciais, intensificação das abordagens nos locais onde se verifica a presença de população em situação de rua, fornecimento de kits de proteção contra o calor e disponibilização de bebedouros na área externa dos equipamentos.
