Cidades para viver

Conheça as luta de Luna Zarattini por moradia digna, mobilidade e investimento público nas periferias

As cidades brasileiras cresceram de forma desigual, guiadas pela lógica do lucro e da especulação imobiliária em detrimento das necessidades da classe trabalhadora.

Na cidade de São Paulo, o desmonte do Plano Diretor participativo promovido pela gestão de Ricardo Nunes aprofundou as desigualdades: incentivos para o mercado imobiliário de luxo, explosão do preço dos aluguéis, despejos violentos e abandono das periferias.

Luna Zarattini constrói seu mandato no chão dos bairros periféricos, de domingo a domingo, apoiando ocupações urbanas, fiscalizando serviços públicos, lutando pela regularização fundiária e propondo soluções legislativas concretas.

O direito à cidade exige uma Reforma Urbana Popular que integre moradia bem localizada, mobilidade sustentável, participação social e adaptação das cidades às emergências climáticas.

Moradia Digna, Função Social da Propriedade e Fim dos Despejos

A terra urbana não pode servir apenas à acumulação de riqueza.

Enquanto a especulação mantém terrenos e prédios inteiros ociosos esperando valorização, milhares de famílias não têm onde morar.

As ocupações urbanas e o trabalho das assessorias técnicas populares são formas legítimas de luta e organização do povo.

Luna Zarattini atua na linha de frente dessa pauta, sendo autora do PL Chave a Chave (que obriga o Poder Público a fornecer moradia imediata em casos de remoção por obras ou áreas de risco) e do PL do Reajuste do Auxílio-Aluguel, além de defender comunidades periféricas contra reintegrações de posse violentas.

Compromissos e Propostas:

Combate aos Imóveis Ociosos: Criar mecanismos que obriguem os municípios a aplicarem instrumentos de combate à especulação, cobrando impostos progressivos e desapropriando prédios e terrenos abandonados para a construção de habitação popular.
Proibição de Despejos sem Alternativa Habitacional: Nacionalizar as diretrizes do PL Chave a Chave, impedindo remoções forçadas sem a garantia de moradia definitiva, digna e bem localizada.
Fortalecimento do MCMV Entidades e Assessorias Populares: Garantir verbas para que movimentos populares gerenciem suas próprias obras e destinar recursos para a regularização fundiária e melhoria habitacional em favelas e periferias.

Periferias no Centro

As periferias não são apenas locais de carência, mas territórios de potência, criação e organização coletiva.

O mandato de Luna atua diretamente no chão dos bairros, cobrando zeladoria, pavimentação, saneamento e serviços básicos, além de articular a chegada de programas do Governo Federal nos territórios.

O Estado tem a obrigação de estruturar os territórios populares e apoiar a organização das comunidades.

Compromissos e Propostas:

Obras Estruturantes pelo PAC Periferias: Articular verbas federais para pavimentação, água encanada, rede de esgoto, iluminação pública e contenção de encostas nas favelas e bairros periféricos.
Fortalecimento e Autonomia das Entidades de Bairro: Criar programas federais de apoio técnico e desburocratização jurídica para que associações de moradores e entidades comunitárias possam acessar recursos e gerir projetos locais.
Acesso Descentralizado ao CadÚnico e aos Benefícios Sociais: Garantir recursos federais para descentralizar os postos de atendimento e busca ativa, permitindo que a atualização do CadÚnico ocorra diretamente nos territórios.

Justiça Climática, Gestão de Resíduos Sólidos e Defesa das Áreas Verdes

As crises climáticas atingem de forma desproporcional as periferias e populações vulneráveis, que sofrem com alagamentos, ondas de calor, desabamentos e falta de arborização.

Luna Zarattini assumiu a defesa dos catadores e catadoras de recicláveis, fundando o Grupo de Trabalho dos Catadores na Câmara e atuando para evitar o despejo histórico da cooperativa Coopamare.

Luna combate firmemente a instalação de incineradores e defende a reciclagem, a compostagem, o pagamento por serviços ambientais urbanos e a criação de mais parques públicos e áreas verdes.

Compromissos e Propostas:

Pagamento por Serviços Ambientais aos Catadores: Garantir a remuneração de cooperativas e catadores autônomos de recicláveis pelo serviço ambiental prestado à limpeza urbana e à economia circular.
Política Nacional de Resíduos Sólidos sem Incineração: Lutar contra a queima de lixo e destinar verbas do Governo Federal para o fortalecimento da coleta seletiva, centros de triagem e compostagem.
PAC Cidades Verdes e Proteção Ambiental: Garantir recursos federais para a criação de parques lineares, unidades de conservação urbanas, arborização de periferias e proteção de Terras Indígenas urbanas.

Mobilidade Urbana Sustentável

A mobilidade em São Paulo colapsou sob a lógica da privatização e do sucateamento.

Linhas de trem e metrô privatizadas falham constantemente, o número de ônibus e viagens caiu drasticamente e as ciclovias sofrem com abandono e obras mal executadas.

Luna defende o transporte como um direito social garantido pelo Estado.

Propositora do Passe Livre dos Cursinhos Populares e do Passe Livre da Saúde, Luna fiscaliza a infraestrutura cicloviária e é coautora do PL dos Bicicletários Urbanos.

Compromissos e Propostas:

Criação do Sistema Único de Mobilidade Urbana (SUM): Propor e apoiar a criação do SUM para subsidiar e financiar o transporte público com verbas federais, viabilizando a implementação progressiva da Tarifa Zero no país.
Investimento em Mobilidade Ativa e Bicicleta: Destinar recursos federais para a construção e interligação de malhas cicloviárias, calçadas acessíveis e infraestrutura de integração (bicicletários nos terminais).

Gestão Democrática das Cidades

A revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento levada a cabo pela gestão Ricardo Nunes representou uma entrega da cidade ao mercado imobiliário.

Para combater essa lógica elitista e excludente, Luna atua pelo fortalecimento dos Conselhos Participativos

Compromissos e Propostas:

Combate à Especulação e Aplicação do Estatuto da Cidade: Propor o fortalecimento de diretrizes federais para punir a retenção especulativa de solo urbano e incentivar a desapropriação de imóveis vazios para habitação social.
Participação Popular: Lutar pelo fortalecimento dos conselhos participativos e condicionar o repasse de verbas federais de urbanismo à efetiva participação social e escuta da comunidade local.