Mulheres Vivas
Conheça a luta de Luna Zarattini pela vida, autonomia e direitos das mulheres
A misoginia (ódio às mulheres) tornou-se o centro da estratégia de poder da extrema-direita. Trata-se de uma reação organizada que busca atribuir as inseguranças geradas pelo neoliberalismo ao avanço do feminismo e do progressismo.
Ao canalizar as frustrações da classe trabalhadora para um inimigo imaginário, a extrema-direita normaliza o ódio e cria o lastro ideológico para que governantes como Tarcísio e Ricardo Nunes sabotem, silenciosamente, os mecanismos de proteção à mulher.
Não há erro de cálculo nem coincidência nos recordes de violência de gênero em São Paulo: trata-se de uma escolha política. O estado registra recordes de feminicídios, estupros e medidas protetivas.
A violência contra a mulher não começa no feminicídio, mas no desmonte diário das políticas públicas e na negação da autonomia. O feminicídio é o estágio final de um ciclo de abusos que o Estado tem o dever constitucional de interromper. Contudo, quando o governo estadual corta mais de 80% das verbas de combate à violência e o município mantém a Secretaria de Mulheres extinta e o auxílio-aluguel congelado em irrisórios 400 reais, a mensagem transmitida é a de que a vida das paulistas não é prioridade.
Diante desse cenário de desamparo e reação conservadora, o papel do nosso mandato é atuar na resistência e no combate direto a essa política de morte. Exigimos a reconstituição das verbas públicas, a implementação de medidas estruturantes de prevenção e a garantia de condições reais para que todas as mulheres possam viver com segurança, dignidade e independência.
Ampliação da Rede de Proteção
O corte de recursos imposto pelos governos estadual e municipal inviabiliza o funcionamento dos serviços essenciais e abandona as mulheres em situação de risco.
Em São Paulo, o governo Tarcísio de Freitas deixou de executar R$ 15 milhões previstos para a pasta das mulheres e cortou drasticamente a dotação para o enfrentamento à violência doméstica.
Na capital, a gestão Ricardo Nunes sequer tem uma Secretaria de Políticas para Mulheres e deixa 12 subprefeituras sem nenhum equipamento especializado.
Apenas 12,68% das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) funcionam 24 horas, forçando vítimas a percorrerem mais de 20 km para registrar uma denúncia.
Sem orçamento público e sem descentralização, a segurança vira retórica de palanque, enquanto as mulheres pagam o preço da omissão com a própria vida.
Propostas e Compromissos:
- Buscar investimentos do para a ampliação da rede especializada no estado de SP, incluindo a construção de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referência (CRMs/CDCMs), abrigos sigilosos e Casas de Passagem.
- Cobrar e fiscalizar a ampliação do funcionamento 24 horas e o atendimento humanizado em todas as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) paulistas.
- Lutar pela criação de um programa público de locação social com repasse federal, garantindo moradia emergencial e sigilosa para mulheres sob medida protetiva que precisam abandonar lares violentos.
Autonomia e Trabalho de Cuidado
Uma mulher sem renda, sem teto e sobrecarregada pelo trabalho de cuidado é uma mulher refém do ciclo de violência.
A dupla e tripla jornada de trabalho, agravada pela escala 6×1, recai desproporcionalmente sobre as mulheres trabalhadoras, em especial as mulheres negras.
Romper a dependência econômica exige a construção de uma Política Nacional de Cuidados que responsabilize o Estado pela oferta de serviços públicos comunitários, aliviando o trabalho reprodutivo não remunerado e gerando emprego, renda e autonomia para as mulheres.
Propostas e Compromissos:
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Lutar por Lavanderias Públicas Comunitárias e ampliação das vagas em creches em tempo integral na rede pública.
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Fortalecer e financiar as Cozinhas Solidárias, reconhecendo-as como equipamentos fundamentais para a segurança alimentar, o alívio da jornada doméstica e o fortalecimento do protagonismo e autonomia econômica feminina nas periferias.
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Cobrar a adesão do estado e do município às políticas federais de autonomia, incluindo a reserva obrigatória de 8% de vagas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência doméstica.
Enfrentamento à Misoginia e Regulação das Redes
A ascensão da extrema-direita e o fortalecimento de grupos reacionários nas redes sociais transformaram a misoginia em uma ferramenta articulada de poder e violência.
Discursos de ódio, assédio virtual e comunidades dedicadas a incentivar a violência contra a mulher crescem sem regulação, atingindo frontalmente jovens e adolescentes e normalizando agressões no mundo real.
O combate à violência de gênero exige enfrentar o ambiente digital, responsabilizando as corporações de tecnologia que lucram com o engajamento do ódio e promovendo uma educação cidadã e antirracista nas escolas para interromper a cultura da violência na sua origem.
Propostas e Compromissos:
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Defender a responsabilização das plataformas digitais por promover misoginia e discursos de ódio online.
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Fortalecer a educação midiática e a resposta rápida do Sistema de Justiça contra a violência digital.
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Lutar por uma educação não sexista, que promova igualdade de gênero, direitos humanos e prevenção às violências.
Direitos Reprodutivos
No Brasil, a cada 6 minutos uma pessoa é vítima de estupro, sendo que mais de 60% são crianças de até 13 anos.
A imensa maioria das agressões acontece dentro de casa e parte de familiares ou conhecidos. Essa violência brutal resulta em cerca de 20 mil crianças tornando-se mães a cada ano no país, 70% delas meninas negras.
Pela lei brasileira, qualquer gestação em menores de 14 anos decorre de violência sexual e possui o direito garantido ao aborto legal, sem limitação de prazo gestacional, sem necessidade de boletim de ocorrência ou autorização judicial.
No entanto, barreiras morais, desinformação e desmontes na rede pública de saúde impõem uma tortura institucional a essas meninas. Criança não é mãe: garantir os direitos reprodutivos é uma obrigação ética, de saúde pública e de proteção à infância.
Propostas e Compromissos:
- Atuar contra projetos de lei que tentam criminalizar, restringir ou criar prazos limite para o aborto legal.
- Lutar para que o SUS e a rede de proteção atendam meninas grávidas sem exigências ilegais (como B.O. ou alvará judicial) e sem violência institucional.
- Lutar pelo fortalecimento e a interiorização dos serviços de referência em aborto legal e atendimento às vítimas de violência sexual.
- Defender a obrigatoriedade da oferta de informações sobre direitos reprodutivos e a capacitação continuada de profissionais da saúde, educação, conselhos tutelares e assistência social para a identificação precoce da violência sexual e garantia do atendimento imediato.
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