Projeto de Lei da vereadora Luna Zarattini propõe reajuste anual do auxílio-aluguel
De autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), o PL (Projeto de Lei) 220/2023 propõe a obrigatoriedade do reajuste anual dos programas de apoio habitacional, como o bolsa-aluguel e o auxílio-aluguel na capital paulista. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Conforme a proposta, o reajuste anual deverá ser calculado de acordo com o IGP-M […]
Centros Educacionais Unificados são celebrados em evento da vereadora Luna Zarattini
Na terça-feira (31/10), um evento na Câmara Municipal de São Paulo, presidido pela vereadora Luna Zarattini (PT), comemorou as duas décadas de implantação dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) na cidade de São Paulo. A vereadora é autora do projeto que propõe a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos CEUs. Confira mais informações com a repórter […]
Luna, Suplicy e Marina Helou realizam seminário sobre reciclagem e direitos dos catadores
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou um seminário com o tema “Direitos dos Catadores: Gestão Inclusiva e Sustentável de Resíduos”, nesta segunda-feira (30/10), com o grupo de trabalho formado para tratar sobre o assunto e três mandatos legislativos: da vereadora Luna Zarattini (PT), da Câmara Municipal de São Paulo, do deputado Eduardo Suplicy (PT-SP) e […]
Toninho Eustáquio, que descobriu a Vala de Perus, é homenageado pela vereadora Luna Zarattini
Nesta segunda-feira (30/10), Toninho Eustáquio, responsável pela localização da vala clandestina no Cemitério Dom Bosco, em Perus, que foi usado durante a ditadura militar, recebeu o título de Cidadão Paulistano na Câmara Municipal de São Paulo. Presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), a Sessão Solene contou com a presença de defensores dos direitos humanos e da […]
Comissão de Direitos Humanos faz audiência sobre remoção de ambulantes do Jabaquara
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta quarta-feira (18/10), uma Audiência Pública com o objetivo de resolver o problema dos ambulantes do Jabaquara que estão com TPUs (Termos de Permissão de Uso) revogados. Os cerca de 40 comerciantes trabalham em três bolsões: no metrô Conceição, ao lado do […]
Seminário na Câmara Municipal de São Paulo discute política econômica do governo Lula
Nesta sexta-feira (6/10), a Câmara Municipal de São Paulo sediou o seminário “Qual é a Política Econômica do Governo Lula?”, com participação do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello. A proponente do evento foi a vereadora Luna Zarattini (PT). O objetivo do evento foi discutir qual o projeto de país e o […]
Comissão de Direitos Humanos questiona encerramento do Autonomia em Foco
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (28/9) uma Audiência Pública sobre o serviço de acolhimento de pessoas em situação de rua, Autonomia em Foco, que deve ser encerrado pela Prefeitura. Criado em 2014 na gestão Haddad, o Autonomia em Foco é um modelo que permite a individualidade e privacidade dos conviventes com […]
Movimento negro critica demora na implementação da lei que inclui ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (26/9), uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios da Lei federal nº 10.639/2003, após 20 anos da sua promulgação e a falta de efetiva implantação na capital paulista. A demora dessa aplicação foi criticada pelos movimentos negros e ativistas. […]
Comissão de Direitos Humanos e movimento de moradia fazem seminário para impedir remoções
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta segunda-feira (25/9) o Seminário sobre Ocupações no Centro de São Paulo, em parceria com movimentos populares de moradia, como a ULCM (Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia), o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e as assessorias técnicas FIO e […]
GTI Cracolândia retoma atividades com novo cronograma
A reunião desta quinta-feira (14/9) da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania marcou o início das atividades da 2ª fase do GTI (Grupo de Trabalho Institucional) da Cracolândia. A primeira edição do colegiado, que reúne parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo e ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), foi finalizada em março deste […]
