Projeto de Lei da vereadora Luna Zarattini propõe reajuste anual do auxílio-aluguel
De autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), o PL (Projeto de Lei) 220/2023 propõe a obrigatoriedade do reajuste anual dos programas de apoio habitacional, como o bolsa-aluguel e o auxílio-aluguel na capital paulista. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Conforme a proposta, o reajuste anual deverá ser calculado de acordo com o IGP-M […]
Comissão de Direitos Humanos questiona encerramento do Autonomia em Foco
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (28/9) uma Audiência Pública sobre o serviço de acolhimento de pessoas em situação de rua, Autonomia em Foco, que deve ser encerrado pela Prefeitura. Criado em 2014 na gestão Haddad, o Autonomia em Foco é um modelo que permite a individualidade e privacidade dos conviventes com […]
Comissão de Direitos Humanos e movimento de moradia fazem seminário para impedir remoções
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta segunda-feira (25/9) o Seminário sobre Ocupações no Centro de São Paulo, em parceria com movimentos populares de moradia, como a ULCM (Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia), o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e as assessorias técnicas FIO e […]
Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas para imigrantes com foco na moradia
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública, na noite desta sexta-feira (23/6), políticas públicas para imigrantes que vivem na capital paulista. O debate foi intermediado pela vereadora Luna Zarattini (PT), presidente do colegiado. “Essa Audiência Pública tem como principal pauta a política de imigrantes recortada na questão […]
Abordagens policiais em ocupações do centro são debatidas na Comissão de Direitos Humanos
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania recebeu durante a reunião desta quinta-feira (15/6) movimentos sociais ligados à luta por moradia. Na pauta, casos de violência policial em ocupações da região central de São Paulo e as constantes queixas de moradores relacionadas a operações policiais. O MLB (Movimento de Luta dos Bairros), representado por […]
Violação dos direitos da população em situação de rua é discutida em audiência da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta sexta-feira (12/5), a violação dos direitos da população em situação de rua. A retirada das barracas dos moradores e a falta de moradia foram destaques na discussão. Para o representante do MNPR (Movimento Nacional de Luta em […]
