A CPI dos Pancadões na Câmara Municipal de São Paulo encerrou suas atividades nesta quarta-feira (1/4) confirmando o que a vereadora Luna Zarattini (PT) e a oposição denunciaram desde o início: a comissão serviu como um palco político do bolsonarismo para gerar cortes e buscar engajamento nas redes sociais, em vez de debater soluções sérias de segurança pública, lazer e convivência para a população.
Comandada por Rubinho Nunes (UNIÃO) e com relatório final assinado por Lucas Pavanato (PL), a CPI foi aprovada por 5 votos a 2. O texto oficial restringiu-se ao discurso puramente punitivista e à criminalização da juventude periférica, ignorando propostas estruturantes e deixando de apresentar medidas concretas para garantir tanto o sossego dos moradores quanto o acesso à cultura.
Votando contra o parecer da maioria, a vereadora Luna Zarattini, em conjunto com a vereadora Amanda Paschoal (PSOL), protocolou um Relatório Alternativo que aponta o fracasso do modelo focado exclusivamente na repressão desmedida — política que já resultou em tragédias históricas, como o Massacre de Paraisópolis — e apresenta propostas reais de políticas públicas.
As propostas do Relatório Alternativo: Mediação, Lazer e Estrutura
Diferente do relatório da base governista, a alternativa formulada pelas parlamentares traz medidas práticas baseadas no diálogo e no fortalecimento da gestão pública:
- Protocolos Comunitários e Mediação de Conflitos: Criação de comissões mistas com a participação direta de moradores de comunidades para mediar conflitos de ruído e garantir o direito ao sono sem o uso automático da violência policial.
- Circuito Cultural Periférico e Lazer Seguro: Uso de equipamentos públicos municipais já estruturados — como CEUs, Autódromo de Interlagos e Anhembi — para a realização de eventos culturais periféricos e bailes com horários adequados, segurança e infraestrutura necessária para os jovens.
- Fortalecimento do PSIU e Transparência: Cobrança por novos concursos públicos para fiscais do PSIU (Programa de Silenciamento Urbano), hoje sucateado pela Prefeitura, e a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais nas equipes de fiscalização para proteger os agentes e garantir transparência às abordagens.
“A CPI acabou, mas a nossa luta por uma São Paulo justa continua”
Para a vereadora Luna Zarattini, o encerramento da CPI expôs o contraste entre quem utiliza o Poder Legislativo para autopromoção e quem trabalha cotidianamente para resolver as demandas da cidade.
Enquanto a extrema-direita insiste no discurso de repressão sem apresentar saídas para o uso do espaço urbano, o mandato de Luna reafirma o compromisso de seguir cobrando a Prefeitura por investimentos em cultura, fortalecimento da fiscalização e garantia de direitos para toda a população de São Paulo — do centro à periferia.
