Moradia

Conheça as ações da vereadora Luna Zarattini por oportunidades de moradia em São Paulo

Moradia é um direito garantido pela Constituição Federal, mas sistematicamente é violado na cidade de São Paulo. Os despejos e as remoções cresceram na cidade ao passo que o preço dos aluguéis e a especulação imobiliária aumentaram, provocando crescimento do déficit habitacional e da população em situação de rua.

Por isso, a vereadora Luna Zarattini propôs dois Projetos de Lei relacionados a esta questão. O PL Chave a Chave prevê a criação da política “Chave por chave”, que torna obrigatório que a Prefeitura forneça moradia imediata para qualquer família removida de áreas de risco ou para fins de interesse público. O PL do Reajuste do Auxílio Aluguel prevê que esta política seja reajustada anualmente de acordo com a inflação. Atualmente o auxílio está em R$400 mas, caso fosse reajustado, iria para R$800. 

A vereadora também acompanha juridicamente e apoia a luta dos moradores de bairros periféricos contra reintegrações de posse e por regularização fundiária, como na comunidade Futuro Melhor, na zona norte, e no Jardim Roseira, na zona leste. Já obtivemos vitórias, revertendo processos de reintegração e garantindo o direito à moradia. 

Além disso, o mandato tem apoiado assessorias técnicas populares na elaboração de projetos de urbanização e regularização de favelas, construindo condições para que milhares de famílias adquiram a propriedade das moradias que construíram com muito esforço e ocupam há décadas. 

Outra frente de atuação da vereadora Luna na pauta da moradia tem sido uma série de visitas a ocupações no centro, com o intuito de verificar as condições básicas, como acesso à água, saneamento e luz, bem como fortalecer a luta contra reintegrações de posse e a construção de soluções para a regularização.