Soberania Nacional, Aprofundamento da Democracia e Reformas Estruturais
Conheça a luta de Luna Zarattini pela democracia, soberania nacional e defesa das riquezas do povo brasileiro
A democracia no Brasil foi conquistada com muita luta, com a organização da classe trabalhadora, com o nascimento do Partido dos Trabalhadores e o enfrentamento contra a Ditadura Militar.
A Constituição de 1988 e os governos democráticos e populares de Lula e Dilma provaram que é possível que o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com um processo de inclusão social, erradicação da fome, valorização do salário mínimo e com o Brasil ocupando um lugar de destaque no mundo.
Contudo, a nossa democracia segue incompleta enquanto o poder econômico segue determinante no jogo político e as profundas desigualdades raciais, de gênero e de renda continuarem a nos dividir.
Vivemos um momento internacional marcado por guerras, disputas comerciais acirradas e crescentes pressões de potências estrangeiras que tentam subjugar a nossa autonomia e ameaçam a nossa democracia.
O Brasil não pode recuar nem aceitar a lógica de submissão: nossas riquezas naturais, nossas fontes de energia, nossos minerais estratégicos e a nossa biodiversidade pertencem ao povo brasileiro. Não seremos colônia de ninguém.
A verdadeira democracia exige participação direta da população nas decisões fundamentais do país, o fim do balcão de negócios no Congresso Nacional e a garantia de que os frutos do nosso trabalho sirvam para assegurar vida digna, comida no prato e direitos para toda a classe trabalhadora.
Brasil Colônia Nunca Mais
O Brasil não aceitará qualquer tipo de intervenção ou submissão a interesses neocoloniais e potências estrangeiras.
As nossas riquezas pertencem ao povo brasileiro! O projeto de país que defendemos posiciona o Brasil pela paz e pelo fim das guerras. Buscamos aprofundar a democracia e perseguir um desenvolvimento nacional sustentável, com avanço científico, tecnológico e industrial.
Diante das chantagens e sanções econômicas externas que tentam coagir a nossa soberania, reafirmamos que as decisões sobre o rumo do Brasil cabem exclusivamente ao povo brasileiro.
Propostas e Compromissos:
- Defender o controle estatal e a soberania nacional sobre minerais estratégicos (terras raras, lítio, nióbio), o pré-sal, a água e a biodiversidade, garantindo empregos de qualidade no Brasil.
- Combater as privatizações de empresas públicas estratégicas e fortalecer a presença do Estado como indutor do desenvolvimento científico e tecnológico.
- Atuar contra qualquer tentativa de ingerência externa na política interna e na soberania judiciária e econômica do Brasil.
Contra o "Congresso Inimigo do Povo"
A atuação do parlamento expõe a natureza do sistema: a prioridade absoluta é a manutenção de privilégios corporativos, a blindagem de seus membros e a defesa do grande capital.
Pautas com amplo apoio popular, como o fim da jornada 6×1, defendida por 71% da população, são sistematicamente bloqueadas, enquanto medidas de autointeresse e retrocessos avançam sem barreiras.
Com 44% da Câmara composta por empresários em um país de maioria trabalhadora, o Legislativo opera como balcão de negócios de uma minoria.
Contra a falsa demagogia “antissistema” da extrema-direita, que atua para manter essa mesma exploração, é preciso afirmar um projeto real de combate às desigualdades.
Propostas e Compromissos:
- Defender o fim da escala 6×1
- Enfrentar qualquer medida de blindagem aos parlamentares e tentativas de anistiar criminosos que cometeram atos antidemocráticos e contra os direitos humanos.
- Barrar tentativas de retiradas de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários
Representatividade de Gênero e Racial nos Espaços de Poder
Em um país com 51% de mulheres, ocupamos apenas 18% da Câmara dos Deputados. O racismo estrutural e o machismo operam para manter a maioria negra e feminina afastada dos centros de decisão, perpetuando o poder nas mãos de uma elite masculina, branca e rica.
A inclusão desses setores não é concessão, mas condição indispensável para romper com a lógica elitista do poder.
Propostas e Compromissos:
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Lutar pela aprovação da garantia de 50% de cadeiras para mulheres no Poder Legislativo.
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Implementar cotas raciais e mecanismos obrigatórios de reserva de vagas para pessoas negras no parlamento.
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Fiscalizar a aplicação equitativa de recursos públicos e tempo de propaganda para candidaturas negras e de mulheres.
Fortalecimento dos Programas Coletivos
As regras eleitorais vigentes foram feitas para favorecer o poder econômico e inviabilizar projetos coletivos da classe trabalhadora.
Sem uma reforma política que enfrente o financiamento privado indireto, o abuso de poder econômico e o personalismo da política, o sistema continuará servindo aos interesses de quem pode pagar pelo acesso aos espaços de poder.
Precisamos de mecanismos para que a população seja informada com total transparência sobre o projeto político efetivamente defendido por seus candidatos.
É urgente acabar com a lógica em que parlamentares iludem o eleitorado com uma atuação assistencialista no âmbito local, enquanto utilizam a atividade parlamentar para retirar direitos e atacar a classe trabalhadora.
Propostas e Compromissos:
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Defender o voto em lista fechada para fortalecer os programas políticos coletivos e o debate ideológico
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Garantir total transparência nas votações e na atuação parlamentar, para que a população possa fiscalizar a coerência entre as promessas locais e a prática legislativa real.
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Combater o abuso do poder econômico nas eleições
Participação Popular e Orçamento Participativo
Votar a cada dois anos não basta para assegurar que a vontade popular seja respeitada.
A captura do orçamento público por emendas parlamentares sem transparência retira do povo o direito de decidir sobre as prioridades do país.
Para exercermos uma democracia real, a população precisa deliberar diretamente sobre a aplicação dos recursos públicos e sobre os rumos de suas comunidades.
Compromissos e Propostas:
- Exigir o fim do sequestro do orçamento público por emendas secretas e balcões de negociação.
- Retomar e institucionalizar o Orçamento Participativo, garantindo que as maiorias populares decidam diretamente onde o dinheiro público deve ser investido.
Democratização do Judiciário
O Poder Judiciário funciona como um dos pilares mais inacessíveis e elitizados do Estado brasileiro.
Caracterizado por um perfil predominantemente masculino, branco e aristocrático, o Judiciário perpetua supersalários e privilégios corporativos, ao mesmo tempo em que atua como braço repressor da população pobre.
A Seletividade penal brasileira resulta no superencarceramento da população negra e pobre, criminalizando a pobreza enquanto blinda as elites políticas e econômicas.
Garantir o acesso universal e democrático à justiça significa enfrentar o racismo institucional e refundar o papel do Judiciário na garantia dos direitos fundamentais.
Compromissos e Propostas:
- Atuar pela democratização do acesso, do ingresso e da composição dos órgãos do Poder Judiciário.
- Erradicar supersalários, “penduricalhos” e benefícios corporativos
- Enfrentar a política de superencarceramento em massa da juventude negra e periférica, promovendo o combate ao racismo institucional e a revisão da política de drogas.
- Fortalecer as Defensorias Populares
Reforma Agrária Popular, Combate ao "Marco Temporal" e Direitos dos Povos Originários
Democratizar o acesso à terra é vital para garantir segurança alimentar, comida de verdade e combate à inflação dos alimentos que afeta o prato das famílias brasileiras.
Paralelamente, o respeito aos direitos dos povos originários, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais é central na nossa luta.
O agro predatório e a tese inconstitucional do “Marco Temporal” ameaçam a biodiversidade e a vida.
Compromissos e Propostas:
Defender a anulação definitiva do “Marco Temporal” e exigir prioridade e celeridade na demarcação e homologação de Terras Indígenas e Territórios Quilombolas.
Fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conectando a produção da Reforma Agrária com a alimentação escolar e as Cozinhas Solidárias.
Promover a transição ecológica justa, apoiando a agroecologia e a proteção dos biomas contra o desmatamento ilegal e a grilagem.
Banimento das Bets
As plataformas de apostas e cassinos virtuais tornaram-se uma engrenagem perversa de espoliação da classe trabalhadora.
O vício em apostas e a publicidade abusiva estão endividando as famílias, tirando a comida da mesa e transferindo bilhões de reais do nosso povo para corporações estrangeiras.
Não dá para tratar a vida e a renda do povo como mercadoria.
Compromissos e Propostas:
Lutar na Câmara dos Deputados pelo banimento das bets e cassinos virtuais no Brasil.
Defender a proibição total da publicidade de apostas em meios de comunicação, redes sociais e patrocínios esportivos.
Garantir atendimento especializado para a recuperação de pessoas afetadas pelo vício em jogos.
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