Em 2025, o estado de São Paulo registrou 266 feminicídios, o maior número da última década. No mesmo período, foram concedidas 111.850 medidas protetivas de urgência, recorde dos últimos cinco anos. Esses números revelam um risco constante para as mulheres e comprovam que o problema está longe de ser enfrentado com a prioridade que exige.

O feminicídio raramente acontece de forma isolada: na maioria dos casos, ele é precedido por outras formas de violência, como agressões físicas, psicológicas e ameaças. Por isso, a prevenção depende diretamente da existência de políticas públicas estruturadas, capazes de oferecer acolhimento, proteção e autonomia às mulheres em situação de violência. 

No entanto, a realidade dessas políticas para o povo paulista, sob as gestões de Tarcísio de Freitas no governo do estado e de Ricardo Nunes na capital, é totalmente diferente. No estado de São Paulo, por exemplo, em 2025 apenas 58% do orçamento da Secretaria de Políticas para a Mulher foi executado, o que representa cerca de R$15 milhões que deixaram de ser investidos em políticas destinadas às mulheres. Para 2026, a proposta de orçamento estadual ainda prevê corte de quase R$20 milhões para a pasta e redução de 83,6% dos recursos destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher em comparação ao ano anterior.

Na capital, o cenário também é preocupante. A cidade registrou aumento nos casos de feminicídio nos últimos anos, ao mesmo tempo em que não possui uma Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, estrutura fundamental para coordenar e implementar políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres. Criada em 2013 pela gestão de Fernando Haddad (PT), essa secretaria existia na cidade até 2017, quando foi extinta durante a reforma administrativa do então prefeito João Doria. Desde então, São Paulo deixou de contar com uma estrutura institucional dedicada exclusivamente à formulação de políticas públicas para as mulheres.

A ausência dessa secretaria enfraquece a capacidade do poder público de articular políticas entre diferentes áreas do poder público, além de passar um recado claro para a população: as mulheres não são prioridade nessa gestão. Um exemplo concreto dessa falta de prioridade é o auxílio-aluguel destinado a mulheres em situação de violência doméstica, política essencial para que vítimas possam deixar ambientes inseguros. Na cidade de São Paulo, o valor permanece congelado há cerca de dez anos em R$ 400, quantia insuficiente diante do custo de moradia na cidade.

Por isso, solicitamos que o prefeito Ricardo Nunes recrie a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, garantindo que a cidade tenha uma estrutura institucional forte, capaz de planejar, coordenar e implementar políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e promoção dos direitos das mulheres e que o governador Tarcísio de Freitas aumente o orçamento destinado às políticas para as mulheres, principalmente os recursos destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher.

A recriação da secretaria é um passo fundamental para que São Paulo avance na construção de uma cidade comprometida com a vida das mulheres. Sem orçamento, não existem políticas públicas efetivas no estado de São Paulo.

Pela recriação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres em São Paulo!

Pelo aumento do orçamento destinado às políticas para as mulheres!

Pela vida das mulheres!