Direitos Humanos
Conheça as ações da vereadora Luna Zarattini pelos direitos humanos em São Paulo
A vereadora Luna Zarattini é uma das principais vozes na defesa dos direitos humanos na Câmara Municipal de São Paulo, ocupando a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Sua atuação nas mais diversas pautas relacionadas à temática busca dar continuidade ao trabalho de grandes defensores de direitos humanos que passaram pela Câmara, como Eduardo Suplicy, Erika Hilton, Luiza Erundina, Aldaíza Sposati e Tereza Lajolo.
População em situação de rua
Em conjunto com os movimentos organizados dessa pauta, Luna tem atuado na elaboração e fiscalização das políticas públicas voltadas à população em situação de rua.
Luna denunciou diversas violações cometidas pela Prefeitura, como a remoção de barracas e outros pertences, o gradeamento da Praça da Sé, o fechamento do Autonomia em Foco e as más condições dos centros de acolhida. Além de cobranças para que a Prefeitura tome atitudes em casos de risco para a população em situação de rua, como nos momentos das ondas de calor que estão afetando a cidade.
A partir da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a vereadora Luna está realizando uma série de visitas a diferentes modalidades de centros de acolhida da Prefeitura, ouvindo gestores, funcionários e conviventes. Foi elaborado o Dossiê Retrato das Ruas a partir dessas visitas, com denúncias e recomendações , a fim de revelar os problemas para a sociedade e pressionar a Prefeitura a dar um tratamento digno para essa população.
Cracolândia
A vereadora Luna defende uma abordagem humanizada para o problema da Cracolândia, com foco na redução de danos e em políticas públicas transversais de saúde, assistência social, moradia, emprego, educação e cultura.
Em parceria com o deputado estadual Eduardo Suplicy, Luna criou o Grupo de Trabalho Interinstitucional da Cracolândia, que reúne as comissões de direitos humanos da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa, entidades, movimentos, especialistas e representantes dos moradores da região para discutir as saídas possíveis para essa questão que se perpetúa por décadas.
Memória, verdade e justiça
A vereadora Luna Zarattini tem visitado e fiscalizado locais importantes para a discussão da Memória, Verdade e Justiça na cidade de São Paulo, como a Vala de Perus, o Doi-Codi e o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp.
Neste ano, ao lado do deputado estadual Antonio Donato, Luna entregou o prêmio de cidadão paulistano para Toninho Eustáquio, sepultador responsável pelo descobrimento da Vala Clandestina de Perus.
A vereadora também está articulando a criação de um memorial dos mortos e desaparecidos da Ditadura Militar no Cemitério Dom Bosco, em Perus, onde está localizada a Vala.
Outro projeto articulado pela vereadora, em conjunto com outras lideranças desta pauta, é a Diplomação da Resistência. O projeto irá diplomar estudantes da Universidade de São Paulo assassinados pela Ditadura Militar. As primeiras diplomações serão de Alexandre Vannuchi Leme e Ronaldo Queiroz. O projeto visa a realizar ainda outras 29 diplomações.
Mulheres
A vereadora Luna Zarattini, ao longo de sua trajetória política, sempre lutou pelos direitos das mulheres. No movimento estudantil, organizou coletivos feministas para reivindicar a permanência das estudantes na universidade, formar lideranças femininas e acolher vítimas de violência.
Agora na Câmara, como única mulher da bancada do PT, busca trabalhar as pautas das mulheres de maneira transversal a todas as políticas públicas, construindo uma cidade mais acolhedora para as mulheres, em especial para as mulheres trabalhadoras, mulheres pobres e mulheres negras.
É membra da CPI da Violência e Assédio Sexual contra Mulheres, na qual tem desempenhado um importante papel de responsabilização da Prefeitura pelo desmonte da rede de acolhimento de mulheres em situação de violência.
Luna é coautora e articulou a aprovação em primeira votação do PL do Dossiê das Mulheres, projeto de autoria das hoje deputadas federais Erika Hilton e Juliana Cardoso, que estabelece a obrigação da Prefeitura apresentar dados das políticas públicas para as mulheres. Esses dados não são apresentados de forma integral e de fácil acesso, o que dificulta a fiscalização da execução dessas políticas.
Luna também é coautora da lei do Programa “Não se Cale”, que institui um protocolo para estabelecimentos públicos e privados identificarem e acolherem mulheres vítimas de violência sexual; e do PL de Amparo ao Ciclo Menstrual, que busca combater a pobreza menstrual com distribuição gratuita de absorventes.
Antiracismo
A vereadora Luna Zarattini é uma aliada da luta antirracista e tem buscado incorporá-la de maneira transversal em todas as discussões sobre políticas públicas.
Compôs o comitê de crise da Chacina do Guarujá, deflagrada a partir da instalação da Operação Escudo na baixada santista nos meses de julho e agosto de 2023. Ao lado de outros parlamentares, como Eduardo Suplicy, da Ouvidoria das Polícias, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Ministério dos Direitos Humanos, Condepe, Defensoria Pública e outras entidades e movimentos, atuou para pôr fim à operação e preservar as provas para uma posterior investigação.
Em articulação com o movimento negro e da educação, Luna organizou uma audiência pública para debater os avanços e desafios 20 anos após a promulgação da Lei federal nº 10.639/2003, que incluiu nas diretrizes e bases da educação nacional o ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira.
Ainda na área da educação, Luna é autora do PL do Protocolo de Combate ao Racismo nas Escolas, que estabelece que todas as escolas, públicas e privadas, localizadas no município de São Paulo são obrigadas a adotar medidas para combater o racismo, promover a igualdade racial e garantir um ambiente educacional seguro e respeitoso.
Direitos LGBTQIA+
A vereadora Luna Zarattini é uma aliada da luta por direitos LGBTQIA+ e tem buscado incorporá-la de maneira transversal em todas as discussões sobre políticas públicas.
Quando tomou posse como vereadora, Luna assinou a coautoria e passou a trabalhar pela aprovação de diversos PLs da hoje deputada federal Erika Hilton e do hoje deputado estadual Eduardo Suplicy que tratam dos direitos LGBTQIA+.
Um deles é o PL do Programa Respeito Tem Nome, que busca a garantia de acesso à justiça social por meio da retificação do prenome e gênero nos documentos, garantindo autonomia e cidadania para a população de pessoas trans e travestis.
Há também o PL do Serviço de Casas de Acolhimento Institucional de Jovens e Adolescentes LGBTs, que tem por finalidade oferecer acolhimento provisório para adolescentes da comunidade LGBT afastados do convívio familiar em razão de abandono, expulsão do lar, violência física, psicológica e/ou sexual decorrentes de violações de cunho homofóbico, transfóbico, lesbofóbico, bifóbico e outras.
Outra luta encampada pela vereadora Luna, fundamental para a comunidade LGBTQIA+ da cidade de São Paulo, é a aprovação do PL do Programa TransCidadania. O programa foi criado durante a gestão de Fernando Haddad, quando Eduardo Suplicy ocupava a Secretaria de Direitos Humanos, e descontinuado por Dória.
Agora, a luta é para que ele vire lei e, dessa forma, seja implementado novamente e continue independentemente da gestão que ocupar a Prefeitura.
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